Poucas foram as empresas que tiveram suas alíquotas reduzidas, a grande maioria foi majorada. O processo começou com o aumento do RAT, percentual recolhido sobre a folha de pagamentos, antes chamado de SAT. Além disso, o FAP, que foi introduzido este ano, mostrou-se também extremamente ineficaz.
Pudemos acompanhar alguns bons exemplos de questionamentos à metodologia aplicada, como os bons artigos de André Lopes Netto, publicados na revista da Cipa, números 365 e 367.
O governo reconheceu sua derrota e, em junho, publicou uma nova Resolução, a 1.316, que altera a forma de cálculo, mas que, no meu entender, apenas atenua alguns problemas e não resolve um problema básico - empresas com e sem funcionários dentro de uma mesmo rol do CNAE 2.0, isso para não falar dos diferentes portes de negócio.
Cabe ainda muita discussão sobre os cálculos para FAP e o RAT.
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